Homem é condenado por transfobia durante mutirão em Paulo Afonso
Sentença de dois anos em regime aberto foi proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Um homem foi condenado a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, por transfobia durante o Mutirão de Audiências Criminais realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em Paulo Afonso.
Segundo o boletim policial, o acusado proferiu ofensas verbais à vítima, fazendo alusão à sua genitália e à sua condição de transexualidade. O Ministério Público apresentou denúncia por injúria discriminatória.
A audiência ocorreu no dia 25 de setembro, no Fórum Adauto Pereira de Souza, sob a presidência do Juiz Vanderley Lacerda. O réu admitiu em parte os fatos e expressou arrependimento, tendo o direito de recorrer em liberdade.
O mutirão do TJ-BA ocorreu de 21 a 30 de setembro com o objetivo de dar maior celeridade à tramitação dos processos e evitar prescrições, contemplando também comarcas como Cipó e Nova Soure.
Com informações de Bahia Notícias e G1 Bahia.


